Bem-vindo(a) à nossa plataforma de ajuda mútua.
Antes de prosseguir com o cadastro, pedimos que leia atentamente os presentes Termos de Uso.
Ao se cadastrar, acessar ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as condições descritas abaixo.
O uso da plataforma implica na aceitação plena e irrestrita destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize nossos serviços.
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro.
O fornecimento de dados falsos ou o uso indevido da plataforma poderá resultar em suspensão ou exclusão imediata da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, sendo de inteira responsabilidade do usuário manter sua confidencialidade e segurança.
Todos os pagamentos, doações ou contribuições realizadas na plataforma devem obedecer aos prazos e condições previamente estabelecidos.
O não cumprimento das obrigações financeiras poderá acarretar suspensão ou cancelamento da conta do usuário.
Não há direito de estorno ou reembolso, salvo disposição legal em contrário.
As informações pessoais fornecidas pelos usuários serão tratadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
Os dados serão utilizados exclusivamente para o funcionamento da plataforma e não serão compartilhados com terceiros sem autorização prévia, exceto em cumprimento de obrigação legal.
O usuário consente com o tratamento de seus dados para fins de cadastro, comunicação e operação da plataforma.
O usuário compromete-se a:
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e sistemas, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
O uso indevido ou a reprodução não autorizada do conteúdo é expressamente proibido, sujeitando o infrator às sanções legais.
A plataforma poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em nosso site.
Recomendamos que os usuários revisem periodicamente esta página para manter-se informados.
O uso contínuo da plataforma após eventuais alterações implica na aceitação dos novos termos.
A plataforma não se responsabiliza por falhas técnicas, indisponibilidade temporária, perda de dados ou por ações de terceiros que afetem o funcionamento do sistema.
O usuário é o único responsável pelo uso que faz da plataforma, inclusive pelas informações que fornece e pelas consequências decorrentes de suas ações.
O usuário poderá solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento.
A plataforma reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, sem necessidade de aviso prévio.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de [indicar cidade/MG], com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais conflitos oriundos deste contrato.
A adesão a estes Termos de Uso e a participação na plataforma não criam qualquer tipo de vínculo empregatício, societário, de representação ou de qualquer outra natureza entre o usuário e o Projeto Colmeia. A relação é estritamente de natureza civil, regida por estes termos.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: suporte@redecolmeiamutua.com.br.
© 2025 Projeto Colmeia - Todos os direitos reservados