Termos de Uso

Bem-vindo(a) à nossa plataforma de ajuda mútua.
Antes de prosseguir com o cadastro, pedimos que leia atentamente os presentes Termos de Uso.
Ao se cadastrar, acessar ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as condições descritas abaixo.

1 Aceitação dos Termos

O uso da plataforma implica na aceitação plena e irrestrita destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize nossos serviços.

2 Cadastro e Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro.

O fornecimento de dados falsos ou o uso indevido da plataforma poderá resultar em suspensão ou exclusão imediata da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, sendo de inteira responsabilidade do usuário manter sua confidencialidade e segurança.

3 Pagamentos e Contribuições

Todos os pagamentos, doações ou contribuições realizadas na plataforma devem obedecer aos prazos e condições previamente estabelecidos.

O não cumprimento das obrigações financeiras poderá acarretar suspensão ou cancelamento da conta do usuário.

Não há direito de estorno ou reembolso, salvo disposição legal em contrário.

4 Privacidade e Proteção de Dados

As informações pessoais fornecidas pelos usuários serão tratadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

Os dados serão utilizados exclusivamente para o funcionamento da plataforma e não serão compartilhados com terceiros sem autorização prévia, exceto em cumprimento de obrigação legal.

O usuário consente com o tratamento de seus dados para fins de cadastro, comunicação e operação da plataforma.

5 Conduta do Usuário

O usuário compromete-se a:

Não utilizar a plataforma para práticas ilícitas, fraudulentas, ofensivas ou que violem direitos de terceiros;
Respeitar os demais usuários, abstendo-se de qualquer forma de discriminação, assédio ou difamação;
Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, informações ou contas de terceiros.

6 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e sistemas, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

O uso indevido ou a reprodução não autorizada do conteúdo é expressamente proibido, sujeitando o infrator às sanções legais.

7 Alterações dos Termos

A plataforma poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em nosso site.

Recomendamos que os usuários revisem periodicamente esta página para manter-se informados.

O uso contínuo da plataforma após eventuais alterações implica na aceitação dos novos termos.

8 Limitação de Responsabilidade

A plataforma não se responsabiliza por falhas técnicas, indisponibilidade temporária, perda de dados ou por ações de terceiros que afetem o funcionamento do sistema.

O usuário é o único responsável pelo uso que faz da plataforma, inclusive pelas informações que fornece e pelas consequências decorrentes de suas ações.

9 Rescisão e Cancelamento

O usuário poderá solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento.

A plataforma reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, sem necessidade de aviso prévio.

10 Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de [indicar cidade/MG], com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais conflitos oriundos deste contrato.

11 Ausência de Vínculo Empregatício

A adesão a estes Termos de Uso e a participação na plataforma não criam qualquer tipo de vínculo empregatício, societário, de representação ou de qualquer outra natureza entre o usuário e o Projeto Colmeia. A relação é estritamente de natureza civil, regida por estes termos.

12 Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: suporte@redecolmeiamutua.com.br.

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